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Junta Comercial

NOVA TABELA DE VALORES DOS SERVIÇOS DO POSTO DE SERVIÇOS DA JUCESP EM ITAPETININGA A PARTIR DE 01/01/2022. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (15) 3271-1758 ou pelo e-mail: jucesp@sincomercioitapetininga.com.br.

Tire suas Dúvidas

Prestadores de Serviços Diversos

EMPSEG – SEGURANÇA DO TRABALHO É uma empresa com espírito jovem e inovador, prestamos serviços na área de Segurança e Medicina do Trabalho, buscando promover a segurança e saúde nas empresas através do desenvolvimento de medidas, programas e capacitação, visando à redução ou eliminação dos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Através da parceria com Prestadores de Serviços Diversos

Download de Cartilhas

O Sindicato do Comércio Varejista está disponibilizando aos Empresários, Contabilistas e outros interessados algumas cartilhas para auxiliá-los. Segue abaixo os links das cartilhas: –Simples Nacional – Lei geral Micro Empresa – Manual do Empresário  – Nota Fiscal Paulista  – Afixação de Preços e Fiscalização –Código de Proteção e Defesa do Consumidor -Cartilha Reforma Trabalhista 2017 -Cartilha Aprendizagem (jovem Aprendiz) Download de Cartilhas

Código de Defesa do Consumidor

O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor (CDC) é, no ordenamento jurídico brasileiro, um conjunto de normas que visam a proteção aos direitos do consumidor, bem como disciplinar as relações e as responsabilidades entre o fornecedor (fabricante de produtos ou o prestador de serviços) com o consumidor final, estabelecendo padrões de conduta, prazos e penalidades. Para consultar Código de Defesa do Consumidor

Assistência Jurídica

O Sindicato do Comércio Varejista de Itapetininga e região disponibiliza aos seus associados assessoria jurídica gratuitamente para consultas. Entre em contato agora mesmo e agende uma consulta. Cassio Henrique Matarazzo Carreira – OAB-182889 Rua Monsenhor Soares, 637 – Centro Itapetininga/SP Telefone/Fax – (15) 3271-1758 jurídico@sincomercioitapetininga.com.br

Palestras e Feiras

Sindicato do Comércio Varejista de Itapetininga e Região Endereço: Rua Monsenhor Soares, nº637, piso superior, Itapetininga/SP – CEP: 18200-009 Telefone: (15) 3271-1758 E-mail: administracao@sincomercioitapetininga.com.br

Compensação de Horário de Trabalho

Fica autorizada a compensação da duração diária de trabalho, obedecidos aos preceitos legais, desde que atendidas as seguintes regras: Constatado o cumprimento dos pré-requisitos pelas entidades sindicais profissional e patronal, deverão em conjunto, fornecer às empresas solicitantes, o CERTIFICADO DE ADESÃO A CLÁUSULA COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO, no prazo máximo de até 7 (sete) dias úteis, Compensação de Horário de Trabalho

ASSISTENCIA JURIDICA

O Sindicato do Comércio Varejista de Itapetininga e região disponibiliza aos seus associados assessoria jurídica gratuitamente para consultas. Entre em contato agora mesmo e agende uma consulta. Cassio Henrique Matarazzo Carreira – OAB-182889 Rua Monsenhor Soares, 637 – Centro Itapetininga/SP Telefone/Fax – (15) 3271-1758 jurídico@sincomercioitapetininga.com.br