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1 de novembro de 2017Prática da pirataria enfraquece geração de empregos e leva a ações criminosas como o contrabando, aponta FecomercioSP
São Paulo, 1º de novembro de 2017 – A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) defende o combate à pirataria no Brasil. Além de trazer danos ao consumidor, a prática ilegal desestabiliza diversos setores da economia, prejudicando a arrecadação dos cofres públicos e enfraquecendo a geração de empregos. Pensando nisso, a Federação lançou recentemente a cartilha Combate à Pirataria, com a finalidade de disseminar o conhecimento e promover o diálogo acerca do tema, buscando a conscientização da importância de trabalhar o assunto com a sociedade e demonstrando o impacto dos mercados ilícitos no setor produtivo, com a consequente queda no faturamento e a perda de investimentos.
De acordo com a FecomercioSP, o Brasil, assim como os outros países do mundo, precisa enfrentar a questão da pirataria que ameaça a ordem econômica e causa prejuízos imensuráveis à sociedade. Segundo o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), as perdas dos setores empresariais e dos governos federal, estadual e municipal ocasionadas pela sonegação fiscal representam aproximadamente R$ 115 bilhões ao ano. Atualmente, é um problema que atinge praticamente todos os setores econômicos – roupas, óculos, calçados, produtos eletrônicos, CDs, livros, produtos químicos, medicamentos, autopeças e outros.
Para a Federação, existe uma falsa percepção da população de que não existem danos na prática da pirataria, quando, na verdade, uma das maiores vítimas desse sistema é o próprio consumidor, que frequentemente é lesado ao adquirir produtos de baixa qualidade, sem garantia e certificação dos órgãos fiscalizadores, podendo causar sérios danos à saúde. Além disso, o prejuízo é extensivo direta ou indiretamente, a toda a sociedade, com reflexos gerados pelos crimes de toda ordem dessa prática nociva.
A Entidade reforça que há uma gama de condutas criminosas associadas à pirataria que abarcam não somente violação de diretos relativos à propriedade intelectual, como também fraude em comércio, receptação, contrabando, descaminho, sonegação fiscal, corrupção, entre outros.
A cartilha Combate à Pirataria está disponível por meio do link: https://goo.gl/35fzzF
Sobre a FecomercioSP
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) é a principal entidade sindical paulista dos setores de comércio e serviços. Congrega 154 sindicatos patronais e administra, no Estado, o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). A Entidade representa um segmento da economia que mobiliza mais de 1,8 milhão de atividades empresariais de todos os portes. Esse universo responde por cerca de 30% do PIB paulista – e quase 10% do PIB brasileiro -, gerando em torno de 10 milhões de empregos.
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