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28 de abril de 2021

FecomercioSP solicita ampliação do horário de funcionamento do comércio em todo o Estado de São Paulo


Período de atendimento dos estabelecimentos deve ser estabelecido por cada município, tendo em vista as distintas realidades da pandemia e dos hábitos de consumo

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) solicitou ao governo paulista que altere a Fase de Transição do Plano São Paulo ampliando o horário de funcionamento das atividades comerciais em todo o Estado de São Paulo.

Atualmente, os estabelecimentos comerciais dos setores não essenciais só podem funcionar no período das 11h às 19h, o que pode potencializar aglomerações, além de inibir a dinâmica dos negócios.

Sendo assim, a Entidade, salientando que as empresas não devem ser responsabilizadas pelo aumento dos casos de infecção por covid-19, tendo em vista o rigoroso cumprimento dos protocolos sanitários, além da absorção de grande parte dos prejuízos gerados durante a pandemia, pede que o horário de funcionamento seja estendido e que cada município, em diálogo com os representantes setoriais locais, defina as regras mais assertivas dos horários de atendimento presencial.

O pedido – feito, na sexta-feira (23), à secretária de Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen, e reforçado, nesta terça-feira (27), ao governador João Doria – destaca que a imposição rígida e uniforme do mesmo horário de funcionamento em todo o território paulista desconsidera as distintas realidades e hábitos de consumo de cada município.

Além disso, induz a uma maior concentração de pessoas nos meios de transportes e nos centros comerciais, haja vista a limitação do horário de atendimento ao cliente.

Em resumo, a Federação – como entidade empresarial e líder do sistema sindical do comércio de bens, serviços e turismo paulista – reitera que a expansão do período de funcionamento das atividades não essenciais, devidamente acertada com cada prefeitura, reduz o potencial de aglomeração de pessoas e favorece a retomada da economia, o que contribui para a manutenção do emprego e da renda da população.

Amparo às empresas

Para além do horário de funcionamento, a FecomercioSP tem atuado para que os governos – federal, estadual e municipais – editem medidas econômicas de amparo às empresas, como a ampliação das linhas de crédito para pequenos negócios, o parcelamento do pagamento de tributos e a flexibilização das regras trabalhistas.

Ademais, a Entidade frisa que o setor empresarial tem cumprido, desde março de 2020, quando da eclosão da pandemia de covid-19, todas as medidas necessárias para reduzir a propagação do vírus e que a recuperação da economia somente ocorrerá, de fato, com a ampla vacinação da população brasileira.

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