A partir deste sábado (8 de maio), o horário de funcionamento dos estabelecimentos do comércio e de restaurantes paulistas será ampliado até as 21h. A fase de transição do Plano São Paulo foi prorrogada por mais duas semanas, valendo até 23 de maio, um domingo.

Nas próximas duas semanas, atividades comerciais, restaurantes e similares, salões de beleza e barbearias, atividades culturais e academias podem atender entre 6h e 21h. Além disso, a capacidade máxima de ocupação foi ampliada para 30% em todos os estabelecimentos, valendo para todo o Estado. O toque de recolher ocorre entre 21h e 5h.

As medidas atendem a constantes pedidos da FecomercioSP, entidade empresarial líder do sistema sindical de comércio de bens, de serviços e de turismo paulista, junto ao Poder Público, que reforça que o comércio formal não é responsável pela proliferação do novo coronavírus, além de aplicar com rigor os protocolos sanitários nos estabelecimentos.

A Entidade já havia conseguido a ampliação do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais em todo o Estado de São Paulo há duas semanas, favorecendo a dinâmica dos negócios e a redução do risco de aglomeração.

No anúncio de hoje, o Governo Estadual destacou que o teletrabalho permanece sendo importante para atividades administrativas não essenciais, assim como o escalonamento dos horários de entrada e saída das atividades do comércio e dos serviços.

Essas ampliações do horário e da capacidade de ocupação auxiliam o setor de comércio, pois trazem maior capacidade de atendimento, reduzindo a possibilidade de aglomeração nos corredores comerciais, e possibilita a manutenção do quadro de funcionários desses negócios, destaca a FecomercioSP.

Contudo, a flexibilização do horário de funcionamento é apenas uma das frentes de combate à crise financeira nas empresas. A Federação mantém constante diálogo com o Poder Público para conseguir outras medidas urgentes de amparo.

Confira a seguir.

Amparo às empresas

A FecomercioSP tem atuado para que os governos – federal, estadual e municipais – editem medidas econômicas de amparo às empresas, como a ampliação das linhas de crédito para pequenos negócios e o parcelamento do pagamento de tributos.

Em âmbito federal, após reiterados os pedidos da Entidade, foram publicadas duas medidas provisórias que flexibilizam a legislação trabalhista, trazendo, assim como no ano passado, as possibilidades de reduções proporcionais de jornada e salário, suspensão temporária do contrato de trabalho, antecipação de férias, regime especial do banco de horas, entre outros recursos fundamentais para a manutenção do emprego e da renda.

A Entidade frisa que o setor empresarial tem cumprido, desde março de 2020, com todas as medidas necessárias para reduzir a propagação do vírus, com o objetivo de proteger empregados e consumidores.

Em reuniões de trabalho com o governo paulista, a Entidade tem ressaltado que a recuperação da economia somente ocorrerá, de fato, com a ampla vacinação da população brasileira, dentro do Plano Nacional de Imunização (PNI). Além disso, medidas urgentes se fazem necessárias, como o adiamento da cobrança de tributos estaduais por alguns meses, um amplo programa de parcelamento e, ainda, a revogação do aumento do ICMS.

Já ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a FecomercioSP encaminhou recentemente os seguintes pedidos:

– a continuidade dos aportes de crédito aos setores mais fragilizados pela pandemia;

– a disponibilização de recursos por meio de instituições credenciadas e com grande capilaridade, como o Desenvolve SP, de forma a acelerar o repasse a quem mais precisa nos Estados;

– que estes recursos sejam liberados com taxas, carências e parcelamentos compatíveis com a atual situação financeira dos negócios.

A partir dessas medidas emergenciais, a Federação sinaliza os primeiros passos rumo à recuperação econômica diante da crise.

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